O Tribunal de Justiça do Amapá segue com inscrições para dez vagas de juiz substituto com salário de R$ 17.785,34. As inscrições terminam às 14h de 16 de janeiro de 2009, com taxa de R$ 103.

É possível solicitar isenção da taxa de pagamento para os cadastrados em programas sociais do governo federal. O prazo para pedir isenção começou em 8 de dezembro e termina às 14h de 12 de dezembro.

Para se inscrever, é preciso acessar o site da organizadora do concurso, Fundação Carlos Chagas.

Os interessados na vaga precisam ser bacharéis em direito em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e ter três anos de exercício de atividade jurídica. Das dez vagas, uma é reservada para pessoa portadora de deficiência.
O juiz substituto exerce as funções do juiz de direito em seus impedimentos, férias, licenças, podendo atuar como auxiliar de comarca ou vara.

O concurso é composto por cinco etapas: prova objetiva, prova discursiva e prática, prova oral, curso de formação inicial, com bolsa, e prova de títulos. A prova objetiva está prevista para ser realizada no dia 8 de março de 2009 às 8h, com duração de cinco horas.

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