O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageou, nesta manhã (22/5), os 27 servidores do Tribunal responsáveis pelas áreas que apoiaram o Projeto de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência. Os servidores receberam o diploma “Supervisor Cidadão”. Lançado em 2005, o projeto incentiva a contratação de jovens portadores de deficiências para atuar como estagiários no Tribunal, além de promover a ampliação do acesso à Corte, tanto físico como digital, por meio da adaptação de suas instalações, adequação do site e aquisição de equipamentos e softwares.
O presidente da instituição, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, deu início à cerimônia. O evento contou com a presença dos ministros Humberto Gomes de Barros, Nancy Andrighi, a madrinha do projeto, e Massami Uyeda. Em seu discurso, Barros Monteiro destacou a relevância de planos como o de inclusão de pessoas com deficiência, o que “demonstra a verdadeira atuação do STJ como Tribunal da Cidadania”.
O ministro ressaltou importantes iniciativas do Tribunal em prol da sociedade. “Corte de vanguarda em termos de meio ambiente e direitos dos idosos, o Tribunal da Cidadania também deu o primeiro passo na luta contra a exclusão social de deficientes.”
Primeiro passo
O Projeto de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência resultou da experiência pioneira da ministra Nancy Andrighi, que, desde 2003, contrata estagiários com deficiência auditiva. Para a ministra, que é madrinha do projeto e também recebeu o diploma Supervisor Cidadão, “o papel do STJ não é só proferir decisões judiciais, mas, sim, promover a inclusão social”.
Nancy Andrighi ressaltou a função do juiz de ser pacifista social. “Estamos fazendo nossa parte. Quando se traz para o Tribunal esse tipo de trabalho paralelo, como o projeto de inclusão de pessoas com deficiências, acredito que estamos cumprindo a nossa missão de pacifistas sociais”, declarou emocionada.
Os ministros Humberto Gomes de Barros e Massami Uyeda fizeram a entrega dos diplomas aos servidores que apoiaram a iniciativa. Para o ministro Massami Uyeda, o projeto de inclusão de pessoas com deficiência atende “o grande princípio constitucional previsto no artigo 1º da Constituição Federal, que é a promoção da dignidade da pessoa humana”.
Potencial reconhecido
A iniciativa da ministra Nancy Andrighi foi apoiada pela direção do STJ e deu origem a uma norma do Tribunal que prevê a reserva de 5% das vagas para estagiários portadores de deficiências, o que representa 32 vagas disponíveis.
Atualmente, 20 deles atuam no Tribunal, mas a Secretaria de Gestão de Pessoas do STJ continua trabalhando para atingir as 32 vagas e até ultrapassar a meta. Segundo Inaê Cerqueira, servidora da SGP, têm sido muito positivas as avaliações das experiências dos supervisores que receberam estagiários portadores de deficiências. Muitas vezes, os jovens superam as expectativas dos supervisores.
Além disso, salienta Inaê Cerqueira, “o STJ tem sido exemplo para outros órgãos, pois o estágio no Tribunal abre portas aos jovens que passam por aqui”. Prova disso é o caso da ex-estagiária Luana Freire, citada pelo presidente Raphael de Barros Monteiro em seu discurso durante a cerimônia.
Descartada em várias entrevistas por causa de uma atrofia na mão e braço direitos, Luana Freire teve seu esforço reconhecido no STJ. “Sempre fui muito bem tratada e respeitada pelo meu potencial, o que me deu segurança e melhorou minha auto-estima”, afirma a jovem sobre seu trabalho no Tribunal. Hoje, Luana Freire e outros dois ex-estagiários que participaram do programa de inclusão são funcionários do Banco Real, graças à experiência adquirida na Corte da Cidadania.