Os interessados devem ser bacharéis em direito. A remuneração é variável. As inscrições pela internet podem ser feitas entre 8h do dia 5 de janeiro e as 20h de 18 de janeiro de 2009, considerando o horário de Palmas (TO). A taxa de inscrição é de R$ 100. Das vagas, 5% são destinadas a portadores de deficiência. Dos 114 cargos, 77 serão preenchidos por ingresso por meio de provas e títulos e 37 por remoção por títulos.

Para entrada nos cargos por ingresso, haverá prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; e prova de títulos, de caráter classificatório. A prova objetiva terá a duração de quatro horas e será aplicada na data provável de 1º de março de 2009, nas cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi. Para entrada por remoção, o concurso público compreenderá unicamente a prova de títulos, de caráter classificatório
 

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