Central deve iniciar atendimentos no segundo semestre
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) assinaram nesta quarta-feira, 5 de abril, convênio público para a criação da Central de Atendimento Judicial e Social ao Idoso do Distrito Federal. Esse é mais um passo rumo à concretização de um projeto pioneiro no Judiciário em prol dos idosos, que surgiu da iniciativa do desembargador Eduardo de Moraes Oliveira. Resultado de esforços conjuntos do TJDFT e do MPDFT, a Central conta com o apoio de diversas instituições religiosas e organizações não-governamentais.
Na cerimônia de assinatura do convênio, o presidente do TJDFT, desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza, destacou em seu discurso que a Central poderá servir de modelo para outras iniciativas a favor dos idosos. “Nos unimos para dar nossa modesta contribuição e exemplo em prol dos idosos, para que outros cidadãos generosos façam o mesmo”, afirmou o desembargador. Ele destacou que o projeto pretende possibilitar a melhoria da situação dos idosos, com mais amor, fraternidade e um fim de vida mais digno e tranqüilo. “Que futuro tem uma sociedade que trata mal seu idoso?”, indagou.
O procurador-geral do MPDFT, Rogério Schietti Machado Cruz, ressaltou que o Ministério Público se sente engajado na luta a favor dos idosos, já tendo inclusive duas promotorias voltadas a eles – a 1ª e a 2ª Promotoria de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência. Segundo o procurador, a Central de Atendimento Judicial e Social ao Idoso marcará a história do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, tornando-se duradoura e permanente. Schietti ressaltou que a evolução moral da sociedade não acompanhou sua evolução científica e tecnológica.
Em sua fala, o desembargador Eduardo de Moraes Oliveira, corregedor da Justiça do Distrito Federal, lembrou que o projeto de criação da Central de Atendimento ao Idoso começou com uma reunião ecumênica entre ele e representantes das religiões católica, espírita e evangélica. O desembargador lembrou a importância da solidariedade entre as pessoas e do apoio aos idosos, bem como do papel da família. “São tantos os idosos precisando de um olhar, um carinho, um aperto de mão”, disse.
Segundo a juíza Gláucia Falsarelli, coordenadora do projeto, a Central de Atendimento Judicial e Social ao Idoso contará com o apoio de uma equipe interdisciplinar que buscará firmar parcerias, a fim de possibilitar uma maior integração da Central com a rede de serviços públicos e privados de atendimento ao idoso. “Na Central, teremos condições também de reunir em um banco de dados um material que será valioso para a compreensão do perfil do idoso no Distrito Federal, os serviços existentes e as violações mais freqüentes”, afirma a magistrada.
A Central tem entre seus objetivos garantir a efetiva aplicação e cumprimento do Estatuto do Idoso, prover a comunidade de Brasília de informações sobre os idosos que garantam a observância da dignidade e dos direitos humanos em todas as classes sociais, desenvolver mecanismos para o atendimento multidisciplinar ao idoso e fomentar ações importantes, como pesquisas sociais, estatísticas, seminários e campanhas educativas que objetivem erradicar a violência e os maus-tratos contra os idosos.
A previsão é de que a Central comece a funcionar no segundo semestre deste ano no Fórum de Brasília. O acesso à Central será por meio da demanda espontânea do próprio idoso ou de seus familiares, de encaminhamento formal pelos órgãos públicos competentes, instituições e organizações parceiras do projeto e, ainda, por denúncia. Farão o atendimento ao idoso profissionais dos quadros do TJDFT e do MPDFT, entre eles técnicos, analistas, psicólogos, médicos e assistentes sociais, além de estagiários.