Piauí, Pernambuco e Rondônia podem implantar o Projeto Conciliar, iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba e que teve o Dia “D” da Conciliação no último 19 de maio, onde foram realizadas 1.600 audiências de conciliação. O projeto alcançou um resultado financeiro de mais de R$ 18 milhões.
Na semana Passada o Corregedor-Geral do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, fez correição no Piauí e recomendou a adoção do Projeto Conciliar naquele Estado. Segundo a notícia veiculada no site do TST (www.tst.gov.br), o ministro chegou a conclusão de que atualmente há no Piauí 1.671 precatórios vencidos e 197 por vencer.
“Considerando o elevado número de processos em fase de execução, decorrente do fato de que, em sua maioria, os devedores são entes públicos, recomendo ao Tribunal Regional do Trabalho do Piauí que estude a viabilidade de instituir programa semelhante ao ‘Projeto Conciliar’, recentemente colocado em prática na Paraíba, com excelentes resultados”, sugeriu o ministro Rider de Brito na ata final de correição daquele estado. O ministro disse no Piauí, que o projeto paraibano consiste na designação de um “Dia D” para a realização de conciliações em todos os órgãos da Justiça do Trabalho. Apesar de ter como foco a satisfação dos precatórios (dívidas de entes públicos), várias empresas privadas estão aderindo à iniciativa.
O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, estava na Paraíba no Dia “D” do Projeto Conciliar e visitou os Fóruns de João Pessoa e Campina Grande. Ao chegar em Brasília, como constatado em notícia veiculada no site do TST, apresentou aos demais ministros o relatório da correição realizada no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), elogiando a iniciativa do Regional e disse que vai sugerir o projeto como exemplo para outros estados.
Também na semana passada os estados de Pernambuco e Rondônia se anteciparam. Assessores das presidentes Maria de Lourdes Cabral de Melo (PE) e Elana Cardoso Lopes Leiva de Faria (RO) pediram toda a documentação de criação do Projeto Conciliar a Paraíba para adoção naqueles Regionais. Querem diminuir o volume de precatórios trabalhistas.