O Tribunal Penal Internacional da ONU anunciou nesta segunda-feira em Haia, na Holanda, que a morte de cerca de 800 muçulmanos em 1995 em Srebrenica, na Bósnia, foi genocídio, mas isentou a Sérvia de responsabilidade direta sobre o massacre.

O caso era o primeiro de um Estado julgado no Tribunal Penal Internacional (TPI) sob acusação de genocídio.

O TPI afirmou, porém, que a Sérvia poderia ter feito mais para usar sua influência com os sérvios bósnios para impedir o massacre.

A Bósnia, autora da ação contra a Sérvia, esperava uma condenação para entrar então na Justiça com um pedido de compensação financeira que poderia chegar a bilhões de dólares.

Ao menos 100 mil pessoas morreram na Guerra da Bósnia, entre 1992 e 1995, durante a desintegração da antiga Iugoslávia.

Os muçulmanos e os croatas da Bósnia queriam cortar seus laços com o governo central de Belgrado, mas os sérvios da Bósnia se opunham à separação.

Jurisdição

A presidente do tribunal, Rosalyn Higgins, rejeitou o argumento da Sérvia de que a corte não tem jurisdição sobre o caso.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) somente pode julgar disputas entre membros das Nações Unidas. Como a Iugoslávia foi suspensa da ONU em 1992 – a República de Sérvia e Montenegro admitida em 2001 -, a Sérvia diz que suas ações não podem ser julgadas.

Higgins disse que a Sérvia estava obrigada a cumprir a Convenção de Genebra de 1948 sobre genocídio.

Ela também disse que a Sérvia havia assumido a “identidade legal” da antiga Iugoslávia e que Montenegro, que se separou da Sérvia no ano passado, não faz mais parte do caso.

Ódio étnico

A Bósnia diz que Belgrado incitou o ódio étnico, armou os sérvios bósnios e participou ativamente dos assassinatos.

A Sérvia diz que o conflito foi uma guerra interna entre os grupos étnicos da Bósnia e nega qualquer atuação do Estado no genocídio.

A leitura do veredicto foi acompanhada por um grande número de sobreviventes do conflito na Bósnia.

“Uma decisão de que a Sérvia cometeu genocídio na Bósnia significa tudo para mim”, disse Hedija Krdzic, que perdeu o marido, o pai e o avô no massacre de Srebrenica.

O tribunal para crimes de guerra de Haia já havia declarado indivíduos culpados pelo genocídio na Bósnia e estabelecido o massacre em Srebrenica como genocídio.

A Sérvia teve as negociações para sua entrada na União Européia suspensas por não ter entregue suspeitos de crimes de guerra para serem julgados em Haia.