O Tribunal Penal Internacional anunciou nesta quarta-feira a abertura de sua primeira investigação sobre crimes supostamente cometidos na República Democrática do Congo (ex-Zaire), incluindo estupro, tortura e uso de crianças-soldados.

“A abertura da primeira investigação do TPI é um grande passo em direção à justiça internacional”, afirmou Luiz Moreno Ocampo, promotor-chefe do TPI, em um comunicado.

Promotores acompanham a situação no Congo, principalmente a violência na região de Ituri, desde julho de 2003, mas afirmaram que uma orientação do governo congolês ajudaria a lançar uma investigação formal. Kinshasa anunciaram a ajuda em março.

Promotores vão investigar crimes supostamente cometidos na República Democrática do Congo desde julho de 2002, quando foram lançados os estatutos no TPI. Neste período, milhares de pessoas teriam morrido em assassinatos em massa no país.

“Os relatos falam em um padrão de estupro, tortura, deslocamentos forçados e uso ilegal de soldados-crianças”, afirmaram.

O TPI foi lançado para julgar autores das piores atrocidades do mundo –genocídio, crimes de guerra e abusos sistemáticos dos direitos humanos.

A República Democrática do Congo é um dos 90 países que ratificaram o tratado do TPI. Dezenas de países, incluindo os Estados Unidos, rejeitaram o tribunal.

Conflitos na região de Ituri, no leste da República Democrática do Congo, ocorrem desde 1998. Suspeita-se que dezenas de milhares de pessoas morreram.