O Tribunal Penal Internacional anunciou nesta quarta-feira a abertura de sua primeira investigação sobre crimes supostamente cometidos na República Democrática do Congo (ex-Zaire), incluindo estupro, tortura e uso de crianças-soldados.
O resultado da segunda fase do concurso para juízes substitutos do Tribunal de Justiça de Rondônia sai nesta quinta-feira (24/6).
O juiz da 1ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, Roberto Wanderley Nogueira, suspendeu ontem o Programa de Incentivo a Adaptação de Contrato (PIAC) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a propaganda institucional do órgão regulador, orientando os usuários a trocarem os planos antigos pelos novos.
A Polícia Civil de São Paulo apresentou nesta terça-feira na 2ª Vara Criminal do fórum do Jabaquara (zona sul), um pedido de reconsideração de despacho ao juiz Antonio Álvaro Castelo, que negou a quebra de sigilo bancário e telefônico de dez suspeitos de envolvimento nas mortes de 73 animais no zoológico.
O juiz da 1ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, Roberto Wanderley Nogueira, suspendeu ontem o Programa de Incentivo a Adaptação de Contrato (PIAC) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a propaganda institucional do órgão regulador, orientando os usuários a trocarem os planos antigos pelos novos.
A III Semana Cultural do TRE – Tribunal Regional Eleitoral, teve início na segunda-feira, 21, e segue até o dia 25, sexta-feira. Na programação haverá entrega da Medalha do Mérito Eleitoral, lançamento da Escola Judiciária Eleitoral – EJE, com aula inaugural e palestra do jurista Torquato Jardim, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
A Escola Judiciária Eleitoral, que irá oferecer palestras e cursos de aperfeiçoamento a juízes eleitorais e servidores da área, será instalada nessa sexta-feira, com uma aula inaugural proferida pelo jurista Torquato Jardim, ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entre os anos de 1992 a 1996 e atual presidente do Ibrade (Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral), que abordará a evolução da jurisprudência eleitoral.
Quatro das cinco liminares pedidas pela Promotoria de Justiça de Tatuí, por meio de cinco ações civis públicas, determinando o afastamento imediato do prefeito Ademir Borssato do cargo, foram indeferidas pela Justiça local.
Um total de 48 servidores federais aposentados de uma escola técnica de Iguatu vão ter que pagar a contribuição previdenciária já no próximo salário. A Justiça Federal suspendeu liminar contra a cobrança.