O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Miguel Pachá, afirmou ontem que processará criminalmente a Kroll, caso seja comprovado que a empresa elaborou relatório em que acusa supostos favorecimentos na distribuição de recursos judiciais no tribunal.
“Se houver espionagem, vou pedir uma investigação do Ministério Público Estadual e uma ação penal contra a empresa”, declarou Miguel Pachá.
O desembargador aguarda o envio pelo Ministério da Justiça de uma cópia do relatório da multinacional sobre a investigação. “As afirmações são de uma sandice a toda prova. Não têm fundamento”, disse. Na sua avaliação, o relatório mostra “mentiras”, cuja divulgação serve para “desviar o foco das investigações”.
Além de citar um esquema de fraudes no processo de distribuição de recursos judiciais envolvendo litígios de grandes empresas, a Kroll diz haver falhas na segurança do sistema de computadores do tribunal. O sistema permitiria a manipulação na distribuição dos recursos do TJ-RJ.
Pachá nega problemas na segurança do sistema de informática. Mas o primeiro vice-presidente do TJ-RJ, João Carlos Pestana de Aguiar, havia admitido na semana passada a ocorrência de problemas no sistema.
“Não existe nenhum sistema de computadores que seja inexpugnável. Nosso sistema é monitorado sempre. Tenho certeza de que o problema que ocorreu na distribuição foi causado por pessoas que trabalhavam na 1ª vice-presidência”, disse Pachá.
Uma comissão interna do tribunal concluiu neste ano uma sindicância no sistema eletrônico. Quatro funcionários da área de distribuição, todos da primeira vice-presidência, foram afastados. Eles estão sob investigação do Ministério Público Estadual do Rio, mas até agora nenhuma denúncia foi formalizada.
Sete desembargadores chegaram a ser ouvidos por uma comissão interna do TJ-RJ, mas nenhum deles foi considerado envolvido no esquema. Segundo Pachá, os sete desembargadores terão que dar explicações formais, a partir da semana que vem, na volta do tribunal do recesso.
“É irreal a acusação de que o TJ esteja escamoteando a verdade. Eles pretendem criar um bode expiatório e jogar a culpa em outras pessoas”, disse Pachá.
Aguiar afirmou que a Kroll agiu de má-fé ao acusá-lo de manter negócios não-especificados em sociedade com seu ex-chefe de gabinete Luiz Carlos de Azevedo Martins, afastado sob a acusação de liderar o esquema de fraude na distribuição de processos.
O desembargador afirma que sua relação com seu ex-chefe de gabinete é “apenas social”. “Conheço-o há muito tempo, porque foi procurador do Estado. Mas nunca houve associação comercial ou de investimento.” Aguiar também estuda processar a Kroll.