O Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RS) liquidou os processos pendentes de sentenças e pareceres. Havia mais de 60 mil demandas à espera de julgamento em 1º e 2º graus. ‘Os processos antigos foram retirados das pilhas que se avolumavam para dar lugar a outros que chegavam’, recorda o juiz Milton Varela Dutra, integrante da Comissão de Informática do TRT/RS. O saneamento foi possível devido à concentração de esforços por parte dos juízes. Antigamente, o julgamento de um recurso no TRT/RS demorava de 12 a 18 meses. Atualmente, as decisões são anunciadas em, no máximo, 90 dias.

Já na esfera de 1º grau, o prazo médio de tramitação de um processo é 180 dias – 18 meses a menos do que o tempo de espera há cerca de dois anos. ‘A tendência é reduzir ainda mais nos próximos meses’, ressalta. Em 2004, foram distribuídas, no RS, 104.628 ações em 98 Varas do Trabalho. Em igual período, 113.172 foram julgadas – 8.544 a mais do que ingressou em função de pequeno resíduo do ano anterior. Desse total, em 47% houve acordo e, em 39%, a solução se deu por intermédio de sentença. Entre janeiro e dezembro de 2004, o tribunal recebeu 35.334 processos de recursos e julgou 42.501 ações.

Apesar da agilização, os integrantes da Justiça do Trabalho estão preocupados com a ampliação de competência do órgão, decorrente da reforma do Judiciário. ‘Atuávamos essencialmente nos litígios entre empregados e empregadores e, agora, passaremos a atuar em litígios decorrentes das relações de trabalho’, explica o juiz Milton Varela Dutra. ‘Vamos nos defrontar com uma realidade nova cuja dimensão não está bem calculada’, resume o presidente do TRT-RS, juiz Fabiano de Castilhos Bertoluci. O presidente do tribunal lembra que os juízes não terão mais nas mãos apenas os processos que envolvem vínculos empregatícios. Tornam-se competentes para analisar qualquer tipo de relação de trabalho.