Levantamento realizado pela Agência Estado revela que o governo Lula já gastou mais de R$ 1 bilhão com diárias para funcionários públicos. As contas da atual administração mostram que o valor dispendido desde 2003 com essa finalidade manteve alta a média verificada na gestão Fernando Henrique Cardoso. O estudo revela que nos últimos dois anos há casos de servidores que receberam até R$ 168 mil.
O dinheiro gasto na ‘farra das diárias’ é cinco vezes maior do que o orçamento do Ministério da Cultura para este ano e 44 vezes maior do que o total investido no programa Primeiro Emprego, também em 2005. A pesquisa não leva em conta despesas com diárias de militares nem os custos das passagens aéreas. Somente neste ano, o governo havia gasto, até a última quarta-feira, R$ 324 milhões com diárias.
Estudo feito pelo gabinete do deputado Eduardo Paes, do PSDB, aponta que o ápice das despesas ocorreu no ano passado, quando foram liberados nada menos do que R$ 404 milhões em diárias para servidores. O salto em relação a 2003 é considerável, sendo utilizados, naquele período, R$ 317 milhões. Desde então, o valor só aumentou.
De acordo com dados oficiais, as despesas com diárias também eram altas nos últimos anos da administração FHC. Em 2001, penúltimo ano de governo, foram gastos R$ 343 milhões. Em 2002, o valor chegou a R$ 391 milhões.
As elevadas cifras chamam mais a atenção pelo fato de que o valor das diárias é considerado baixo. Dessa forma, para acumular grande quantia, o servidor precisa viajar com freqüência e permanecer longos períodos no destino. Pela lei em vigor, a verba varia entre R$ 57,00 e R$ 98,00 de acordo com a importância do cargo exercido pelo servidor. Quando o deslocamento ocorre para capitais ou cidades com alto custo de vida, há adicional que varia entre 50% e 90% do valor da diária.
Além de receberem esses recursos, os servidores acumulam milhas, embora as passagens sejam custeadas pelo governo. Dependendo do cargo, nos vôos internacionais, funcionários viajam na área executiva ou até na primeira classe.
De acordo com informações do Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br), o Ministério da Justiça lidera os gastos com diárias. Somente neste ano, foram utilizados R$ 41,8 milhões. O Ministério da Previdência, que já recebeu R$ 29 milhões em 2005, ocupa o segundo lugar no ranking.
A responsabilidade pela fiscalização desses gastos é da Controladoria-Geral da União. Auditores ouvidos pela Agência Estado revelaram, porém, que, em geral, não existe rigor na análise desses deslocamentos. Além disso, eles alegam que não há recursos nem pessoal disponíveis para realizar o serviço.