Moeda de troca ainda mais valiosa em ano eleitoral, as emendas individuais não correm risco de ser cortadas no próximo ano. Pelo contrário: foram mantidas no parecer preliminar do relator, deputado Geraldo Magela (PT-DF), e alguns parlamentares já negociam o aumento do valor de R$ 10 milhões para R$ 15 mi no Orçamento de 2010. A proposta é do terceiro-vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado João Dado (PDT-SP). Porém, a expectativa de alguns deputados é de que fique em R$ 12 mi. O reajuste nessas emendas é uma tentativa de minimizar o choro dos congressistas diante da queda nos valores das emendas de bancada e a possível extinção das emendas de comissão. Nos anos anteriores, cada parlamentar teve direito a destinar R$ 10 mi em emendas e cada estado ficou com 15 emendas de bancada.
Relator do Orçamento de 2010, o deputado federal Geraldo Magela (PT-DF) considera “inadmissível” o aumento no valor das emendas individuais. “Defendo desde o início a redução de R$ 10 milhões para R$ 8 milhões Se isso não acontecer, temos é que manter o mesmo valor”, defendia Magela antes de finalizar na noite de ontem o parecer do relatório-geral com regras para as emendas. De acordo com o documento, cada parlamentar terá direito a R$ 10 milhões para, no máximo, 25 emendas. Já as bancadas e as comissões devem garantir, no mínimo, R$ 2,086 bilhões, incluindo iniciativas direcionadas ao Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).
