Banco deve indenizar correntista por realizar descontos de empréstimo acima do limite legal 12 de janeiro de 2021
Tribunal decide que governo paulista não pode pagar bônus acima do teto para servidores 1 de fevereiro de 2019
Empresa de hortifrutigranjeiros condenada por venda de produto com agrotóxicos acima do permitido 11 de julho de 2016
Trabalhadora que deixou de ser contratada por estar acima do peso consegue indenização por dano moral 15 de julho de 2015
Mantida inconstitucionalidade da lei que permitia ruídos acima do limite em instituições religiosas 13 de abril de 2015
TRF1 suspende liminares que permitiam o reajuste acima do teto de 6,41% para cursos financiados pelo FIES 25 de março de 2015
