Falta de estabelecimento penal adequado não autoriza manutenção de condenado em regime mais gravoso 27 de julho de 2019
Operador portuário do RS deverá fornecer local adequado para refeição a terceirizados 17 de dezembro de 2015
Trabalhadora que fazia limpeza sem uso adequado de luvas de proteção receberá adicional de insalubridade 1 de dezembro de 2015
Condomínio em Parnamirim deve dar tratamento adequado ao lixo produzido em suas dependências 27 de novembro de 2015
Por falta de isolamento adequado, médica da rede pública de Curitiba obtém adicional de insalubridade em grau máximo 14 de novembro de 2015
Vigia que trabalhava sem lugar para sentar, sem banheiro ou abrigo adequado será indenizado por dano moral 17 de dezembro de 2014
