Mãe de adolescente morto em acidente de trânsito receberá R$ 60 mil de indenização 17 de fevereiro de 2016
TRT-8 autoriza participação de criança ou adolescente em gravações de comerciais de rádio e televisão 4 de fevereiro de 2016
TST destina indenização por dano moral coletivo a fundo de proteção da criança e do adolescente 13 de janeiro de 2016
Justiça reconhece união estável de jovem que iniciou romance com apenas 15 anos 21 de dezembro de 2015
Dallas Grill é condenado a pagar R$ 250 mil por morte de adolescente em estacionamento 19 de dezembro de 2015
Estado terá de oferecer vaga para internação de adolescente infrator em Crixás 30 de novembro de 2015
Adolescente que perdeu o pai em acidente de trabalho tem reconhecido o direito à indenização 27 de novembro de 2015
Pai de adolescente vítima de choque elétrico deve receber mais de R$ 200 mil de indenização 19 de novembro de 2015
