Tribunal de Justiça pede para ingressar em ação contra juiz que demorou para soltar preso 26 de julho de 2018
TJ mantém indeferimento da OAB-PB para ingressar em processo na qualidade de Amicus Curiae 22 de março de 2018
Ministra admite “amicus curiae’ em recurso sobre terrenos de marinha em ilhas costeiras 29 de outubro de 2015
