Multa de trânsito sem a abordagem e feita por aparelho eletrônico é nula, decide TJ-SP 23 de outubro de 2023
Paciente garante na Justiça recurso para compra de aparelho para controle de apneia grave 17 de abril de 2023
Plano de saúde condenado por negar uso de aparelho que diminuiria riscos em cirurgia 19 de maio de 2016
TJAC manda indenizar consumidor que recebeu aparelho celular danificado da assistência técnica 8 de janeiro de 2016
TRF1 rejeita pedido para que União adquira aparelho respiratório para tratamento domiciliar da Síndrome de Arnold Chiari IV 14 de dezembro de 2015
Paciente com atrofia medular espinhal tem direito de receber aparelho da Saúde Estadual 9 de dezembro de 2015
TRF1 desconstitui penhora de aparelho de ar-condicionado considerado como bem de família 18 de outubro de 2015
Negativa de conserto de aparelho de celular adquirido no exterior não gera indenização 6 de setembro de 2015
Estado terá de fornecer aparelho respiratório a mulher que sofre de apneia do sono 23 de agosto de 2015
