Banco que valida operações suspeitas e atípicas falha no serviço e deve indenizar 9 de outubro de 2025
STJ admite fixação de sanções penais atípicas, mais brandas, em acordo de delação premiada 8 de outubro de 2022
Em execução fiscal não cabem medidas atípicas da suspensão de passaporte e da licença para dirigir 10 de janeiro de 2022
É cabível medidas atípicas no cumprimento de sentença de improbidade administrativa 16 de agosto de 2021
Colégio deverá indenizar pedagoga que adoeceu após situações atípicas de estresse e risco 16 de outubro de 2015
