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STJ: Notificação frustrada pelo motivo “ausente” não constitui em mora o devedor fiduciante 18 de fevereiro de 2021
Ausência justificada de advogado em audiência não afasta confissão do reclamante que também não compareceu 2 de julho de 2018
Ausente interesse de menor, pedido de alimentos em dissolução de união estável gera competência relativa 14 de setembro de 2015
