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Tag: baixa

Promotor de Justiça é punido por baixa produtividade e omissão em processos na Bahia

Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou pena de censura ao titular da 2ª Promotoria de Justiça de Eunápolis, na costa do descobrimento baiano, Dinalmari Mendonça Messias. A relatoria do processo é do conselheiro Moacyr Rey Filho. O processo administrativo disciplinar (PAD) foi instaurado em maio de 2021, para apurar a baixa produtividade nas… Continuar lendo Promotor de Justiça é punido por baixa produtividade e omissão em processos na Bahia

CNJ mantém aposentadoria de juíza do MT por baixa produtividade

O Conselho Nacional de Justiça manteve a aposentadoria compulsória por baixa produtividade de juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, conforme decisão do tribunal de origem. A decisão foi tomada no julgamento de dois pedidos de revisão disciplinar apresentados pela magistrada. O Plenário foi unânime na análise da revisão, de relatoria do conselheiro ministro… Continuar lendo CNJ mantém aposentadoria de juíza do MT por baixa produtividade

TST mantém baixa de dívida de IPVA de veículo arrematado em execução trabalhista

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais rejeitou recurso da Fazenda Pública do Estado de São Paulo contra decisão da juíza da Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra (SP) que determinou a baixa das dívidas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de um veículo arrematado em hasta pública em processo… Continuar lendo TST mantém baixa de dívida de IPVA de veículo arrematado em execução trabalhista

CNJ mantém aposentadoria compulsória de juiz com baixa produtividade

A pena de aposentadoria compulsória contra um magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi mantida pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade. Conforme a decisão, o processo administrativo disciplinar (PAD) aberto pelo tribunal comprovou as acusações de baixa produtividade, demonstrando, ainda, que o modo de atuar do magistrado Júlio… Continuar lendo CNJ mantém aposentadoria compulsória de juiz com baixa produtividade

Detran é condenado em dano moral por não dar baixa em débito de veículo arrematado

Detran é condenado em dano moral por não dar baixa em débito de veículo arrematado Por não dar baixa de todos os débitos anteriores à arrematação de uma motocicleta, a fim de realizar a entrega do bem livre e desimpedido ao arrematante, o Detran foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de… Continuar lendo Detran é condenado em dano moral por não dar baixa em débito de veículo arrematado

TJ-CE reconhece ação de prescrição de empréstimo com baixa na hipoteca

A hipoteca é um direito acessório, criado para garantir uma obrigação. Se esta se extingue (849, inciso I, do CC), perde a hipoteca a sua razão de ser, não importando qual seja a causa da extinção. Extinguindo-se a obrigação principal, extingue-se o vínculo hipotecário, contanto que a extinção seja total. Com base nesse entendimento, o… Continuar lendo TJ-CE reconhece ação de prescrição de empréstimo com baixa na hipoteca

STJ mantém baixa de alienação fiduciária, mas bloqueia matrícula de imóvel

golden scale in front of judge's gavel and law books, justice concept

Trata-se de controvérsia a definir se houve falha na prestação jurisdicional, se a Súmula nº 308/STJ se aplica quando o imóvel é dado em alienação fiduciária e se o deferimento de tutela provisória de urgência, determinando a baixa do gravame relativo à alienação fiduciária na matrícula do imóvel, consubstancia-se em decisão de efeitos irreversíveis. O… Continuar lendo STJ mantém baixa de alienação fiduciária, mas bloqueia matrícula de imóvel

Morosidade judicial: CNJ abre processo contra 83 juízes do TJ-SP por baixa produtividade

A corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, abriu pedido de providência contra 83 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo por baixa produtividade. O tribunal paulista tem 360 desembargadores e mais cem juízes substitutos – portanto, as investigações abrangem 18% dos magistrados da Corte. O CNJ realizou… Continuar lendo Morosidade judicial: CNJ abre processo contra 83 juízes do TJ-SP por baixa produtividade

CNMP absolve promotor baiano por mentir em questionário, mas pune por baixa produtividade

por Cláudia Cardozo O promotor de Justiça Luciano Rocha Santana foi punido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por baixa produtividade no Ministério Público da Bahia (MP-BA). Ele recebeu a punição de remoção compulsória. O promotor, no mesmo processo administrativo, foi absolvido da acusação de mentir para o CNMP se já havia respondido a… Continuar lendo CNMP absolve promotor baiano por mentir em questionário, mas pune por baixa produtividade

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