Menor sob guarda e com dependência econômica comprovada é dependente para fins de concessão de benefício previdenciário 17 de maio de 2022
Mantida a sentença que concedeu benefício de pensão por morte a esposo de segurada do INSS 6 de maio de 2022
Tribunal determina que o INSS analise requerimento de segurado no prazo de 10 dias sob pena de multa 16 de março de 2022
Aposentadoria de esposa com doença grave não pode impedir concessão de benefício a idoso 25 de novembro de 2021
Tribunal impõe multa ao INSS por atraso na implantação de benefício previdenciário 11 de novembro de 2021
