Universidade é condenada por atraso em entrega de certificado de conclusão de curso 10 de outubro de 2015
Mantida justa causa a trabalhador que apresentou certificado falso de conclusão do Ensino Médio 25 de julho de 2015
UFAM deve matricular aprovada em vestibular que não apresentou o certificado de conclusão de ensino médio no prazo previsto no edital 23 de julho de 2015
Requisito legal para concessão de certificado de entidade beneficente é questionado em ADI 26 de maio de 2015
Universidade não pode negar diploma a estudante por falha em certificado referente ao ensino médio 16 de maio de 2015
Aprovados no ENEM com menos de 18 anos não têm direito ao certificado de conclusão do ensino médio 7 de abril de 2015
Universidade deve matricular estudante que não apresentou certificado de ensino médio por motivo de força maior 17 de fevereiro de 2015
