A aplicação da Querela Nullitatis contra o vício transrescisório em coisa julgada 8 de agosto de 2025
Aplicada a teoria da guarda da coisa para condenar dono de veículo causador de acidente 2 de janeiro de 2025
Justiça afasta alegação de coisa julgada e concede adicional de periculosidade a trabalhador 29 de janeiro de 2024
Ofende a coisa julgada alterar a base de cálculos dos honorários advocatícios na fase de liquidação da sentença 5 de janeiro de 2022
Ação de responsabilidade transitada em julgado não faz coisa julgada material para terceiros 27 de agosto de 2021
Se há duas coisas julgadas, a última só prevalece se não for desconstituída por rescisória 15 de agosto de 2020
