Viação Novo Retiro pagará R$ 3 mil a motorista obrigado a usar banheiro do comércio local 18 de novembro de 2015
Programa de fidelidade e comércio eletrônico são responsabilizados por produto não entregue 1 de novembro de 2015
Constitucional lei que determina a substituição das sacolas plásticas no comércio de Uruguaiana 18 de junho de 2015
Vigilância eficaz, por si só, não caracteriza como crime impossível a tentativa de furto em comércio 11 de junho de 2015
Comércio de máquinas de produtos de informática não é obrigado a fazer inscrição no Conselho de Engenharia 17 de abril de 2015
É ilegal a exigência de selo de controle especial para a liberação do comércio de vinhos importados 19 de outubro de 2014
