Compra de carro novo motiva extinção de pensão para ex após oito anos do divórcio 24 de setembro de 2015
União terá de se manifestar sobre ação que questiona compra de helicópteros pelo GDF com verba federal 18 de agosto de 2015
Condômino tem direito de preferência na compra de imóvel momentaneamente indiviso, mas passível de divisão 16 de julho de 2015
TNG é condenada a devolver dinheiro gasto por vendedor com compra de roupas da empresa 10 de julho de 2015
Irmãos de titular de imóvel funcional falecido não têm direito de preferência para compra da propriedade 25 de junho de 2015
Compra de material de limpeza gera créditos de PIS e Cofins para empresa de alimentos 1 de junho de 2015
STJ: Consumidor que compra pela internet tem assegurado o direito de se arrepender 1 de junho de 2015