Por não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de uma consultoria imobiliária pelos danos que o atraso na entrega de imóvel causou ao comprador. O consumidor ajuizou ação contra três empresas responsáveis pela incorporação e construção do imóvel e… Continuar lendo STJ afasta responsabilidade solidária de corretora pela entrega atrasada de imóvel
Em regra, o empregado não pode sofrer redução em seu salário no curso do contrato de trabalho. É o que assegura o princípio constitucionalmente previsto da irredutibilidade salarial (artigo 7º, VI, CF/88). Essa regra admite, em princípio, apenas uma rara exceção: se, por interesse essencialmente pessoal do empregado, houver redução da carga de trabalho com… Continuar lendo Empresa de consultoria que reduziu salários gradativamente terá que indenizar empregado
A Firv Consultoria e Administração de Recursos Financeiros e seus sócios, T.E.M. e O.M.V. foram condenados a pagar um total de R$ 56 mil de indenização por danos morais e materiais a três pessoas, que perderam economias ao aplicar recursos por meio da instituição. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de… Continuar lendo Sócios de consultoria são condenados a indenizar vítimas de golpe
Em regra, o empregado não pode sofrer redução em seu salário no curso do contrato de trabalho. É o que assegura o princípio constitucionalmente previsto da irredutibilidade salarial (artigo 7º, VI, CF/88). Essa regra admite, em princípio, apenas uma rara exceção: se, por interesse essencialmente pessoal do empregado, houver redução da carga de trabalho com… Continuar lendo Empresa de consultoria que reduziu salários gradativamente terá que indenizar empregado
Decisão da juíza Adriana Bertier Benedito, da 36ª Vara Cível do Foro Central da Capital, julgou procedente ação proposta por consultoria esportiva para que um clube de futebol paulista pague dívida de mais de R$ 2,7 milhões. A empresa intermediou a transferência de um jogador com o clube, tornando-se parceiras na titularidade dos direitos econômicos… Continuar lendo Clube de futebol deve quitar dívida com consultoria esportiva
A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ, em decisão sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou provimento ao apelo interposto por um escritório de consultoria do Paraná, que objetivava reformar sentença que declarou nulas duplicatas mercantis por si emitidas, em desfavor de uma fábrica de porcelanas indústriais estabelecida em município no vale do… Continuar lendo Cobrança abusiva de honorários, diz TJ, justifica nulidade de contrato de consultoria
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria, considerar totalmente improcedente a representação proposta pela coligação Com a Força do Povo, que tem Dilma Rousseff como candidata à reeleição ao cargo de presidente da República, contra a empresa Empiricus Consultorias & Negócios, por suposta propaganda veiculada na internet com conteúdo negativo direcionado… Continuar lendo TSE nega pedido da coligação de Dilma Rousseff para multar consultoria por propaganda negativa
O proprietário da empresa Firv Consultoria e Administração de Recursos Financeiros, T.E.M., foi condenado pela Justiça a cumprir sete anos de reclusão e a pagar 113 dias-multa pelos crimes de obtenção de vantagem ilícita (artigo 171 do Código Penal Brasileiro) e de falsificação (artigo 304, do CPB). Ele foi o principal responsável por causar prejuízos… Continuar lendo Dono da Firv Consultoria é condenado pela Justiça
A JD registrou empresa no local da Truston, dona do St. Peter, que ofereceu ao ex-ministro emprego de R$ 20 mil; processo foi feito no escritório que oferece “laranjas” para firmas estrangeiras Andreza Matais Fábio Fabrini/ BRASÍLIA BRASÍLIA – José Dirceu abriu no Panamá uma filial de sua empresa de consultoria. Ela fica no mesmo… Continuar lendo Dirceu abriu filial de consultoria no endereço de dona de hotel no Panamá
