Reformada decisão que autorizou poço artesiano para consumo humano em área servida por rede pública 10 de março de 2017
Prazo para manter nome em cadastro de consumo conta da data do vencimento da dívida, não da data da inscrição 26 de maio de 2016
Suposta irregularidade na medição de consumo não é motivo para corte de energia 26 de fevereiro de 2016
Saneago terá de indenizar moradora pelo fornecimento de água imprópria para o consumo 15 de fevereiro de 2016
Relações de consumo: Inversão do ônus da prova não obriga réu a arcar com custo da prova pericial 25 de janeiro de 2016
Autora de ação contra a Eletroacre terá que pagar R$ 11,5 mil de fatura relativa a consumo 9 de janeiro de 2016
TJAC absolve Companhia de Eletricidade impossibilitada de aferir consumo de energia devido à presença de cães soltos na residência 6 de janeiro de 2016
Ressarcimento em transporte aéreo de mercadoria deve ser integral, mesmo que não haja relação de consumo 20 de novembro de 2015
