Empresa de vestuário do Espírito Santo ganha cautelar para manter contratos de facção 18 de novembro de 2015
Contratos de motoristas de carga que atuam em diversas regiões são regidos por CCTs do local do estabelecimento ao qual estão subordinados 6 de novembro de 2015
TST reconhece unicidade de contratos por serviços prestados em empresas do grupo Gerdau 3 de novembro de 2015
Instituição financeira deve disponibilizar dados para liquidação antecipada de contratos 25 de outubro de 2015
TST mantém diferença de valor para auxílio alimentação em contratos com mesma função 24 de outubro de 2015
TST mantém diferença de valor para auxílio alimentação em contratos com mesma função 23 de outubro de 2015
Órgãos públicos não podem fazer modificações unilaterais em contratos sem consultar empresa contratada 6 de julho de 2015
Prazo de carência de 18 meses vale para todos os contratos do FIES não amortizados 30 de maio de 2015