Necessidade de equilíbrio atuarial justifica reajuste de contribuição de previdência privada 15 de março de 2015
Suspenso julgamento sobre incidência de contribuição previdenciária em parcelas adicionais 9 de março de 2015
Não incide contribuição previdenciária sobre verbas de natureza indenizatória 20 de fevereiro de 2015
Competência para ação de cobrança de contribuição sindical rural é definida pela sede da propriedade e não pela residência do contribuinte 12 de fevereiro de 2015
TRF2 mantém sentença que obriga Light a emitir contas com códigos de barras separados para consumo de energia e contribuição da iluminação pública 22 de janeiro de 2015
ADI questiona normas do TSE sobre sanções a partidos e contribuição de filiados 16 de janeiro de 2015
É indevida contribuição sindical quando não demonstrada a representatividade do sindicato 13 de janeiro de 2015