A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Joinville que condenou aquele município ao pagamento de prejuízo sofrido por cidadão cujo veículo teve perda total após ser atingido por motoniveladora conduzida por um de seus prepostos, em manobra imprudente em plena via pública onde ocorriam obras de nivelamento. “A colisão… Continuar lendo Município bancará perda causada por patrola desgovernada que cortou via preferencial
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que negou indenização a servidora estadual que cortou o dedo com uma faca ao abrir saco de arroz sem usar luvas. A autora arcará com as custas processuais e os honorários advocatícios. De acordo com os autos, a mulher prestava… Continuar lendo Negada indenização a servidora que cortou dedo no trabalho
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu compensação por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma moradora que foi impedida de usar o elevador para chegar ao seu apartamento, no oitavo andar de um prédio residencial no Espírito Santo, por estar em atraso com as taxas do condomínio. Em… Continuar lendo Condomínio que cortou elevador de moradora inadimplente terá de pagar danos morais
A 1ª Câmara de Direito Civil negou recurso contra sentença que dispôs condenação por crime contra o meio ambiente (danificar floresta nativa). Na comarca, o réu obteve suspensão condicional do processo por 2 anos, para que recuperasse integralmente a área destruída. Como se constatou que a floresta devastada não recebeu nenhum tratamento, a benesse foi… Continuar lendo TJ-SC rejeita recurso de homem que cortou 460 árvores e não recuperou área
