O juiz Edino Jales de Almeida Júnior determinou que o Município de Upanema e a Companhia de Serviços Energáticos do Rio Grande do Norte (Cosern) se abstenham de cobrar a contribuição de custeio de iluminação pública de moradores da zona rural de Upanema, no prazo de cinco dias, tendo em vista que a fatura é… Continuar lendo Cosern e Prefeitura de Upanema estão impedidos de cobrar COSIP de moradores de zona rural
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) contra decisão que determinou a fixação do repouso semanal remunerado de um eletricista de acordo com a religião adventista. Sua folga, com a decisão, deverá ser das 17h30 de sexta-feira às 17h30 de sábado.… Continuar lendo Cosern terá de adequar repouso semanal de trabalhador adventista
O juiz Valdir Flávio Lobo Maia, da Comarca de Patu, determinou que a Cosern – Companhia Energética do Rio Grande do Norte – providencie a imediata retirada do nome de um consumidor dos cadastros de restrição ao crédito que tenham por motivação uma suposta dívida discutida no processo. Ele determinou também a intimação da empresa… Continuar lendo Cosern deve retirar negativação de consumidor imediatamente
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e excluiu de sentença normativa do dissídio coletivo da categoria uma cláusula que estabelecia vantagens para o empregado que pedisse desligamento. O entendimento foi o de que, uma vez concluído o processo… Continuar lendo TST afasta renovação automática de cláusula de incentivo à demissão na Cosern
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) deverá iniciar, em até 24 horas, as obras necessárias para garantir fornecimento de energia ao imóvel que abrigará a nova unidade de saúde do munício de Riacho de Santana. A empresa terá 60 dias para concluir o serviço, conforme decisão da juíza Ana Orgette de Souza… Continuar lendo COSERN deve fornecer energia para unidade de saúde em Riacho de Santana
A juíza Flávia Sousa Dantas Pinto, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedente Ação de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público e pelo Estado do Rio Grande do Norte contra a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) e mais três servidores da Secretaria Estadual da Tributação (SET) pela possível prática… Continuar lendo TJRN absolve COSERN e servidores da Tributação acusados de Improbidade
A juíza Flávia Bezerra, da 8ª Vara Cível de Natal, deferiu liminar determinando que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) restabeleça imediatamente o fornecimento de energia elétrica de um consumidor da Zona Norte da Capital. A medida deverá ser tomada em razão de inexistir dívida pendente e enquanto são realizadas apurações técnicas… Continuar lendo Cosern deverá restabelecer fornecimento de energia a consumidor
