Justiça condena DF a indenizar familiares de enfermeiro que morreu por Covid-19 31 de janeiro de 2026
TJRJ mantém condenação de laboratório pela morte de promotora que tomou vacina contra covid-19 31 de julho de 2025
União é condenada a indenizar em R$ 50 mil viúva e filha de médico vítima da Covid-19 11 de maio de 2025
JFPR concede abatimento de 26% de saldo devedor do FIES a médica que atuou na pandemia 2 de dezembro de 2024
É possível o pagamento de auxílio-reclusão durante prisão domiciliar por Covid-19 10 de janeiro de 2024
União terá que pagar indenização para esposa e filhos de enfermeiro que morreu durante pandemia 21 de julho de 2023
Azul terá de indenizar casal expulso de aeronave que tirou máscara por recomendação médica 27 de novembro de 2022