A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca da Capital que negou indenização por danos morais, pleiteada por proprietário de estabelecimento comercial contra concorrente. Segundo os autos, o apelado publicou nota de cunho crítico sobre o autor em jornal de grande circulação. Em apelação, o autor alegou que a publicação denegriu… Continuar lendo TJSC admite crítica em disputa comercial se não desborda para enxovalhamento
TJSC admite crítica em disputa comercial se não desborda para enxovalhamento
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