Ausência de bens e dissolução irregular da empresa não autorizam desconsideração da personalidade jurídica 4 de março de 2014
Falta de impugnação mantém decisão que aplicou desconsideração da pessoa jurídica em alimentos 6 de fevereiro de 2014
STJ aplica desconsideração inversa de personalidade jurídica para proteger direito de cônjuge em partilha 26 de novembro de 2013
Desconsideração da personalidade jurídica atinge sociedade em que mãe e filha dividem cotas 17 de setembro de 2013
STJ reforma decisão que aplicou a desconsideração da personalidade jurídica rejeitada anteriormente 18 de julho de 2013
