“Balanço de determinação” é adotado em apuração de haveres em ação de dissolução parcial de sociedade 25 de agosto de 2022
TJGO mantém determinação para que o Estado pague licença-prêmio a professora aposentada 26 de outubro de 2015
Empresa que lançou em CTPS que retificação foi feita por determinação judicial terá de indenizar empregada 24 de abril de 2015
TST mantém determinação para que Shopping de Curitiba garanta espaço para crianças lactentes 3 de abril de 2015
TJSC confirma determinação para que famílias desocupem loteamento em Jaraguá do Sul 29 de novembro de 2014
Suspensa determinação para que TJ-AM encaminhe projeto de lei sobre cartórios em Manaus 5 de novembro de 2014
