Juiz concede indenização do período da estabilidade da gestante até duas semanas após aborto espontâneo 7 de janeiro de 2014
Arrematação devidamente registrada prevalece em discussão sobre imóvel leiloado duas vezes 4 de dezembro de 2013
Mantida decisão que determinou que a GOL reserve duas poltronas por aeronave para portadores de deficiência comprovadamente carentes 19 de outubro de 2013
Decisão que determinou a reserva de duas poltronas por aeronave para portadores de deficiência em voos da GOL é mantida pelo STF 4 de setembro de 2013
