Instituição pública de ensino superior não pode cobrar taxas para expedição de diploma 25 de agosto de 2013
Juíza nega pedido de aluno aprovado em vestibular sem a conclusão do Ensino Médio 13 de julho de 2013
Justiça garante direito a aluno menor aprovado no SISU a ingressar no ensino superior 16 de junho de 2013
Criança que concluiu ensino infantil pode ingressar no ensino fundamental antes dos seis anos 8 de maio de 2013
Estudante que cursou ensino público fora do DF também pode participar do sistema de cotas 25 de abril de 2013
