Mantida condenação do DF por violência sexual praticada contra adolescente em instituição de ensino 15 de setembro de 2014
FUB é condenada a indenizar autor de material didático plagiado pela instituição de ensino 3 de setembro de 2014
Instituição particular de ensino pode negar renovação de matrícula a aluno inadimplente 28 de agosto de 2014
TRF1 nega emissão de certificado de conclusão do ensino médio a estudante que não cumpriu carga horária mínima 26 de agosto de 2014
Liminar garante direito de concluir ensino médio para menor aprovada em vestibular 21 de julho de 2014
Instituição de ensino superior não pode emitir diploma de curso ainda não reconhecido pelo MEC 7 de julho de 2014
