Equilíbrio financeiro de plano de saúde não pode depender de negativa ao paciente 11 de julho de 2015
TRT-10 declara responsabilidade da CEF pelo equilíbrio de reserva matemática da Funcef 20 de maio de 2015
Necessidade de equilíbrio atuarial justifica reajuste de contribuição de previdência privada 15 de março de 2015
Subsídio a concessionária de transporte aéreo não gera direito adquirido e não faz parte do equilíbrio econômico-financeiro do contrato 5 de agosto de 2013
