Juiz determina medidas restritivas ao uso de equipamentos de som em área urbana de Chaval 24 de novembro de 2014
Mantida penhora de equipamentos de empresa de confecção que não se enquadra nas causas de impenhorabilidade 18 de setembro de 2014
Sem fornecer equipamentos de proteção, empresa é condenada ao pagamento de adicional de insalubridade 9 de julho de 2014
