Mercadorias foram levadas do carro arrombado dentro do estabelecimento A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou a sentença da Comarca de Perdões, no Oeste de Minas, e condenou um hotel a ressarcir uma hóspede em R$ 20.800 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais, devido ao furto… Continuar lendo Hotel é condenado a indenizar cliente por furto em estacionamento
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Lages condenou, por danos materiais, um bar da cidade a ressarcir um consumidor que teve o carro riscado dentro do estacionamento. O pedido de indenização por danos morais, contudo, foi negado pelo magistrado. Nos autos, o autor da ação diz que estacionou o veículo no espaço… Continuar lendo Bar deverá ressarcir prejuízo de cliente que teve carro danificado no estacionamento
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a S/A Atacadista de Alimentos ao pagamento de indenização a clientes que tiveram motocicleta furtada em estacionamento. A decisão fixou a quantia de R$ 15.080,00, por danos materiais. De acordo com o processo, a motocicleta do autor foi furtada, quando se encontrava nas… Continuar lendo Motociclista que teve veículo furtado em estacionamento de atacadista deve ser indenizado
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o DF Plaza Ltda ao pagamento de indenização às autoras que tiveram o veículo danificado em estacionamento privado. A decisão do colegiado estabeleceu a quantia de R$ 1.229,44, por danos materiais. De acordo com o processo, em 28 de julho… Continuar lendo Shopping deverá indenizar proprietárias de veículo danificado em estacionamento
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), shopping center e empresa administradora de estacionamento são responsáveis por indenizar consumidor vítima de roubo à mão armada ocorrido na cancela para ingresso no estacionamento. Segundo o colegiado, ao disponibilizar obstáculo físico para controlar a entrada de terceiros no estacionamento, os estabelecimentos provocam uma sensação de segurança,… Continuar lendo Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou flanelinha que exigia pagamento para que motoristas pudessem estacionar em local público. O homem foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de extorsão, previsto no Código Penal Brasileiro. Segundo o Ministério Público do Distrito Federal e… Continuar lendo Flanelinha é condenado a 12 anos por extorsão em estacionamento público e dano a veículo
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve em parte decisão da Comarca de Contagem que condenou um supermercado do município a indenizar uma cliente em R$ 3.372,52, por danos materiais, devido ao assalto que ela sofreu dentro do estacionamento. Os desembargadores modificaram o valor da indenização por danos morais,… Continuar lendo Roubo em estacionamento gera indenização por danos morais
A Juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Condomínio do Bloco K da SQS 316, na Asa Sul, região central de Brasília, a indenizar por danos materiais motorista que teve o carro danificado por obstáculo de concreto, instalado no estacionamento da quadra, sem autorização da administração pública e sem sinalização. De acordo com… Continuar lendo Condomínio é condenado por instalação indevida em estacionamento público
Uma administradora de estacionamento deve zelar pela integridade dos veículos que estão sob sua responsabilidade. Foi assim que entendeu a Justiça, em sentença proferida no 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. Na ação de reparação, cumulada com dano moral, que teve como parte demandada a empresa PareBem Estacionamento Ltda, a… Continuar lendo Administradora de estacionamento é condenada por avarias em automóvel
