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Ronda noturno das estações do MOVE agredido por usuários que se recusavam a pagar pelo uso de banheiros sujos receberá indenização

Um empregado que exercia a função de “conferente de gratuidade” nas estações do MOVE de BH procurou a JT pretendendo receber indenização por danos morais do empregador – o Consorcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Disse que sofria constantes agressões físicas e verbais por parte dos usuários do transporte público, o que lesou sua honra e… Continuar lendo Ronda noturno das estações do MOVE agredido por usuários que se recusavam a pagar pelo uso de banheiros sujos receberá indenização

Inconstitucional Lei de Porto Alegre que dispõe sobre instalação de Estações Radiobase

Os Desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS julgaram inconstitucional a Lei Municipal nº 8.896/02, de Porto Alegre, que dispõe sobre a instalação de Estações Radiobase (ERB?s) e equipamentos afins de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral. A decisão é do dia 25/11. Caso A constitucionalidade da lei foi suscitada pelo… Continuar lendo Inconstitucional Lei de Porto Alegre que dispõe sobre instalação de Estações Radiobase

Liminar libera venda de bilhetes para o Corcovado nas estações

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Rio, Afonso Henrique Ferreira Barbosa, deferiu liminar nesta sexta-feira, dia 24, liberando a venda de bilhetes para o Trem do Corcovado nas bilheterias das Estações do Cosme Velho e Paineiras. O magistrado acolheu pedido da empresa Estação de Ferro Corcovado (Esfeco), em ação cautelar movida contra… Continuar lendo Liminar libera venda de bilhetes para o Corcovado nas estações