Homem será indenizado em R$ 20 mil por ter fotos íntimas expostas pela ex-parceira 27 de setembro de 2023
TJDFT mantém posse de animal de estimação com mulher após conflito com ex-namorado 31 de agosto de 2023
Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher 25 de outubro de 2022
Ex-mulher vai receber alimentos compensatórios de ex-marido até partilha dos bens 14 de setembro de 2022
TJSP exonera homem de pagar pensão à ex-companheira; verba tem caráter excepcional e transitório 6 de julho de 2022
Valor indenizatório que deve ser pago por mulher que ofendeu ex-companheiro é aumentado 19 de janeiro de 2022