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Empresário que cometeu “stalking” contra DJ, sua ex-namorada, terá que indenizá-la

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão que condenou um empresário pela prática de stalking. Ele terá que indenizar uma ex-namorada em R$ 10 mil à título de danos morais, mais R$ 800 por danos materiais, bem como publicar nas redes sociais um pedido formal de retratação. A… Continuar lendo Empresário que cometeu “stalking” contra DJ, sua ex-namorada, terá que indenizá-la

Homem deve indenizar ex-namorada por divulgação não autorizada de imagens íntimas

A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou homem a indenizar ex-namorada por danos morais, ao divulgar imagens da autora, após o fim do relacionamento. A indenização foi fixada em R$ 6 mil. De acordo com a mulher, ela e o réu se relacionaram por um ano e quatro meses. Nesse período, comenta… Continuar lendo Homem deve indenizar ex-namorada por divulgação não autorizada de imagens íntimas

Violência patrimonial: Réu é condenado por danificar celular de ex-namorada

Violência patrimonial: Réu é condenado por danificar celular de ex-namorada A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, decisão que condenou ex-namorado a pagar danos morais e materiais a ex-namorada, após ter estragado o aparelho celular dela, durante uma briga enquanto ainda eram um casal. De acordo com os autos, após… Continuar lendo Violência patrimonial: Réu é condenado por danificar celular de ex-namorada

Homem é absolvido da acusação de descumprir medidas protetivas por trabalhar na mesma rua que ex-namorada

Homem é absolvido da acusação de descumprir medidas protetivas por trabalhar na mesma rua que ex-namorada Wanessa Rodrigues A juíza Geovana Mendes Baía Moisés, do 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Goiânia, absolveu um homem da acusação de ter descumprido medidas protetivas. Ele estava proibido de se aproximar, a menos… Continuar lendo Homem é absolvido da acusação de descumprir medidas protetivas por trabalhar na mesma rua que ex-namorada

Tribunal mantém condenação de homem que ameaçou divulgar fotos íntimas da ex-namorada

Réu utilizou perfil do Instagram para ameaçar vítima. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso e manteve condenação de um homem pelo crime de extorsão. A pena é de quatro anos de reclusão em regime aberto. Consta dos autos que o réu, inconformado com o… Continuar lendo Tribunal mantém condenação de homem que ameaçou divulgar fotos íntimas da ex-namorada

Anulada nota promissória utilizada por ex-namorada para cobrar antigo companheiro

Sentença proferida pelo juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Paulo Afonso de Oliveira, julgou procedente a ação anulatória de título executivo extrajudicial ajuizada por ex-namorado cobrado na justiça pela antiga companheira por nota promissória que havia sumido de seu escritório. Extrai-se dos autos que, em fevereiro de 2018, durante auditoria realizada em… Continuar lendo Anulada nota promissória utilizada por ex-namorada para cobrar antigo companheiro

Homem é condenado a indenizar ex-namorada em R$ 30 mil por revenge porn

Sem aceitar o fim do namoro, homem criou perfil falso no Tinder e divulgou fotos nua da ex-namorada. Um homem foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a sua ex-namorada, uma professora de educação infantil, por divulgar fotos nuas dela em um perfil falso no Tinder, um aplicativo de relacionamentos.… Continuar lendo Homem é condenado a indenizar ex-namorada em R$ 30 mil por revenge porn

Homem é condenado por compartilhar vídeo ofensivo a ex-namorada no WhatsApp e Youtube

Max Vieira Souza foi condenado a mais de 1 ano de detenção. Ele foi considerado culpado pela prática dos crimes de difamação e ameaça contra sua ex-namorada, em decorrência de ter postado vídeos com conteúdos ofensivos no WhatsApp e Youtube. A pena dele foi substituída por prestação de serviços à comunidade. A decisão, unânime, é… Continuar lendo Homem é condenado por compartilhar vídeo ofensivo a ex-namorada no WhatsApp e Youtube

Homem abusa de relacionamento amoroso e deverá indenizar prejuízos causados a ex-namorada

Statue of Themis, symbol of law and justice

Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um réu a pagar R$ 8.775,81 de indenização por danos materiais, e R$ 3 mil por danos morais, a uma ex-namorada. Não houve controvérsia nos autos que, em razão da relação de confiança estabelecida em relacionamento amoroso, o réu pegou o cartão de crédito da… Continuar lendo Homem abusa de relacionamento amoroso e deverá indenizar prejuízos causados a ex-namorada