Empresa que não exerce atividade de risco e não teve culpa em acidente de trajeto é isenta de responsabilidade por morte de empregado 27 de janeiro de 2016
Empresa que não teve culpa em acidente de trajeto é isenta de responsabilidade por morte de empregado 26 de janeiro de 2016
TRT-3 exerce juízo positivo de retratação e retifica acórdão anterior para adequá-lo à Súmula 46 do TRT-MG 1 de dezembro de 2015
Ação cautelar que pede efeito suspensivo a recurso de revista só pode ser apreciada por quem exerce o juízo de admissibilidade 21 de outubro de 2015
Ação cautelar que pede efeito suspensivo a recurso de revista só pode ser apreciada por quem exerce o juízo de admissibilidade 20 de outubro de 2015
Servidor que exerce mandato sindical não tem proteção contra demissão por falta grave 21 de agosto de 2015
Empresa que não exerce atividade de risco e não teve culpa em acidente de trajeto é isenta de responsabilidade por morte de empregado 2 de julho de 2015
