Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de filiação híbrida 5 de novembro de 2024
Filha terá que prestar contas de movimentação financeira da mãe falecida aos demais sucessores 21 de outubro de 2024
Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher 6 de setembro de 2024
Anulada a decisão do INSS que suspendeu pensão por morte a filha maior e com deficiência mental 16 de agosto de 2024
Mantida pensão a viúva e filha de agente penitenciário executado a mando de presidiários 21 de julho de 2024
Filha de policial militar que morreu em serviço receberá indenização moral e material 2 de julho de 2024
