Existe formação de litisconsórcio em anulação de questão em concurso público com exclusão de terceiro 2 de setembro de 2024
Candidato sem condenação transitada em julgado pode ingressar em curso de formação da Polícia Militar 7 de janeiro de 2020
Candidato aprovado em concurso público para formação de cadastro de reserva tem mera expectativa de direito à nomeação 25 de abril de 2017
Lei que dispõe sobre formação de banco público de células-tronco é inconstitucional 6 de março de 2016
Concursado da Petrobrás não consegue reconhecimento de vínculo durante curso de formação 1 de março de 2016
