Filho e ex-mulher têm dever de amparar e prestar alimentos ao genitor no caso de necessidade 21 de agosto de 2025
Avó paterna proverá de alimentos dois netos por ausência de contribuição do genitor 7 de junho de 2025
Reconhecimento de paternidade pos mortem não anula venda de cotas a outro descendente pelo genitor 28 de agosto de 2023
Alienação parental: Justiça do Rio concede guarda em favor do genitor após comprovar falsa acusação 13 de agosto de 2022
É legitimidade dos herdeiros propor ação rescisória de investigação de genitor pré-morto, e não do espólio 18 de janeiro de 2022
Dependente com invalidez comprovada preexistente ao óbito do genitor tem direito a pensão por morte 23 de outubro de 2021
É válida aplicação de astreintes quando o genitor detentor da guarda da criança descumpre decisão judicial 18 de outubro de 2021
