Menor sob guarda judicial do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural 16 de agosto de 2023
TRF1 mantém decisão que concedeu pensão por morte a criança que estava sob a guarda da avó 7 de julho de 2023
É cabível astreintes quando o(a) detentor(a) da guarda da criança descumpre o regime de visitas 10 de abril de 2023
Cabe astreintes quando o detentor da guarda da criança descumpre acordo sobre o regime de visitas 5 de setembro de 2022
O neto inválido que estava sob a guarda da avó pensionista tem direito a pensão por morte 17 de agosto de 2022
