Aumento de pena em homicídio culposo também se aplica a motorista que invade calçada e atropela pedestres 11 de maio de 2020
Suspensão de CNH de motorista profissional condenado por homicídio culposo por acidente de trânsito é constitucional 13 de fevereiro de 2020
Tribunal afasta qualificadora do crime de homicídio por motivo torpe considerada improcedente 8 de setembro de 2018
Condenados por homicídio pagarão indenização e pensão a companheira e filha da vítima 25 de agosto de 2018
TST: empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho 22 de julho de 2018
Morte em perseguição após prática de homicídio não impede família de receber seguro 22 de abril de 2017
Motorista de ônibus vítima de tentativa de homicídio não consegue rescisão indireta 30 de agosto de 2016
